TRF2 - 5002429-88.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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17/06/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/06/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
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09/05/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:23
Recurso Especial Admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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24/04/2024 07:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2024 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/04/2024 20:09
Juntada de Petição
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01/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002429-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MILENA SANTOS PRUCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
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15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2024 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/12/2023 06:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 21:37
Juntada de Petição
-
30/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002429-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MILENA SANTOS PRUCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 20:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/02/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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