TRF2 - 5093528-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 16:35
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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18/01/2025 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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01/07/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
01/07/2024 08:42
Transitado em Julgado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093528-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/04/2024 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 19:57
Juntada de Petição
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01/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/03/2024 22:40
Determinada a intimação
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2024 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093528-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) ADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2023 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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22/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 14:31
Determinada a intimação
-
04/09/2023 11:42
Juntada de Petição
-
26/07/2023 11:18
Juntada de Petição
-
19/07/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2023 18:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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