TRF2 - 5001662-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 19:58
Prejudicado o Recurso Especial
-
05/02/2025 14:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Número: 50012726420224025113/RJ
-
17/05/2024 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:59
Recurso Especial sobrestado
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
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27/02/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/01/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001662-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MANOEL LUIS LOPES DIAS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 366
-
14/11/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 13:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:01
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001662-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MANOEL LUIS LOPES DIAS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntado(a)
-
18/10/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/10/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:52
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
23/08/2023 15:35
Redistribuído por sorteio - (GAB26 para GAB04)
-
23/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/08/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 14:05:43)
-
23/08/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 14:05:43)
-
23/08/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/02/2023 10:48
Despacho
-
11/02/2023 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 51220608020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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