TRF2 - 5037816-33.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 18:14
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
03/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 08:51
Juntada de Petição
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31/08/2024 04:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075167-08.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2024 04:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075166-23.2024.4.02.9666/TRF (OSVALDO MOREIRA JUNIOR)
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01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-52 processada no TRF2 com o no. 50751670820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-52 processada no TRF2 com o no. 50751662320244029666/TRF (OSVALDO MOREIRA JUNIOR)
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09/07/2024 19:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-52
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2024 14:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-52
-
19/06/2024 14:34
Juntada de Petição
-
12/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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12/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/04/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 08:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/04/2024 07:23
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/03/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/01/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
11/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/12/2023 16:07
Juntada de Petição
-
22/12/2023 14:50
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037816-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 860) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO MOREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 860
-
26/09/2023 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
30/08/2023 18:31
Juntado(a)
-
03/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2023 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/04/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 20:12
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2022 10:09
Conclusos para julgamento
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2022 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
24/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2022 18:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO MOREIRA JUNIOR <br/> Data: 17/10/2022 às 10:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto d
-
13/07/2022 20:30
Despacho
-
12/07/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2022 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 12:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 13:20
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2022 14:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/01/2022 21:12
Despacho
-
10/01/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 08:00
Juntada de Petição
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06/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2021 17:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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