10/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
07/08/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013116872023402000020240807161533
07/08/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 15:33

Despacho
06/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013116-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 181
07/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 20:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013116-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 87
09/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/09/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2023 17:11

Despacho
22/08/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2023 23:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00