TRF2 - 5037260-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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11/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037260-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO JOSE IGNACHITTI MILHIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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26/07/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/07/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/07/2023 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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26/07/2023 14:57
Alterado o assunto processual
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26/07/2023 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/07/2023 16:27
Decisão interlocutória
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17/07/2023 17:33
Juntada de Petição
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17/07/2023 17:33
Juntada de Petição
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22/06/2023 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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