TRF2 - 5029139-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029139-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MANOEL VASCONCELLOS GOMES (OAB RJ202212) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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