TRF2 - 5000846-75.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/01/2024 18:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/01/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 25/01/1204
-
25/01/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
26/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
26/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/12/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
20/12/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000846-75.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) APELADO: RODRIGO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) APELADO: FABIO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 404
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/11/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/10/2023 17:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:56
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000846-75.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAGNER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) APELADO: RODRIGO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) APELADO: FABIO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PRIMO (OAB RJ181089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 374
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 13:55
Juntado(a)
-
29/09/2023 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
01/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 12:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
01/09/2023 12:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAMIANA DO NASCIMENTO CANDIDO - EXCLUÍDA
-
01/09/2023 05:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
31/08/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:48
Despacho
-
29/08/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 17:27
Despacho
-
28/07/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 13:33
Despacho
-
07/07/2023 15:12
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 21:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
02/03/2023 18:08
Despacho
-
02/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 14:03
Despacho
-
09/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/12/2022 14:18
Juntada de Petição - DAMIANA DO NASCIMENTO CANDIDO (RJ181089 - TIAGO DA SILVA PRIMO)
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 18:09
Intimado em Secretaria
-
17/11/2022 18:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
14/11/2022 18:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
10/11/2022 19:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/11/2022 18:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/11/2022 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/11/2022 18:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/10/2022 13:30
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/10/2022 05:54
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/10/2022 18:10
Despacho
-
17/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 12:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/10/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 17:43
Despacho
-
11/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/10/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/10/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:10
Juntada de Petição - DAMIANA DO NASCIMENTO CANDIDO (RJ181089 - TIAGO DA SILVA PRIMO)
-
03/06/2022 17:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/06/2022 06:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2022 06:12:38)
-
03/06/2022 06:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/05/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 07:28
Despacho
-
18/05/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/05/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2021 23:36
Despacho
-
14/05/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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