STJ - 5008487-70.2023.4.02.0000

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 982778/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982778 - EDcl no AgInt no AREsp 2665166 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA FATIMA TOURINO BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00982778/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665166/RJ

25/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982778/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665166/RJ

11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001041/2024

11/11/2024 15:00

Protocolizada Petição 1001041/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 982778/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 982778/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 982778/2024

05/11/2024 19:39

Protocolizada Petição 982778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 709615/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709615 - AgInt no AREsp 2665166 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA FATIMA TOURINO BARBOSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00709615/2024 - AgInt no AREsp 2665166/RJ

11/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709615/2024 - AgInt no AREsp 2665166/RJ

27/09/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2136401 (2024/0131129-0)

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 709615/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709615 - AgInt no AREsp 2665166 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791084/2024

10/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 791084/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709615/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709615/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 709615/2024

21/08/2024 12:09

Protocolizada Petição 709615/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA FATIMA TOURINO BARBOSA

14/06/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO