TRF2 - 5013900-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/05/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013900642023402000020240527114811
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24/05/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
24/05/2024 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/05/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/05/2024 10:50
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013900-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LEONARDO DAL COL SILVA ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/01/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/01/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
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21/01/2024 17:53
Juntada de Petição
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013900-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LEONARDO DAL COL SILVA ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 17:28
Juntada de Petição
-
08/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:52
Determinada a intimação
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04/09/2023 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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