TRF2 - 5005702-12.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/05/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:26
Recurso Extraordinário sobrestado
-
09/05/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:26
Recurso Especial sobrestado
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/05/2024 12:20
Juntada de Petição
-
06/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2024 18:02
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2024 21:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005702-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ GONCALVES GAVINA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT (OAB SP237287) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT (OAB PR072492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 445
-
01/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2024 17:10
Juntado(a)
-
25/01/2024 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/12/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/12/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Despacho
-
28/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 11:43
Juntada de Petição
-
28/11/2023 11:41
Juntada de Petição
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
-
21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
14/11/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/11/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2023 14:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:09
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005702-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ GONCALVES GAVINA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
06/10/2023 13:01
Juntado(a)
-
06/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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