TRF2 - 5037924-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE GABRIEL BITENCOURT LOPES FERREIRA

CPF *66.***.*74-78

Advogados

JOAO PAULO BATISTA LIMA

CPF *84.***.*59-29

PAULO FERREIRA LIMA

OAB: 197901/SP

CPF *39.***.*65-40

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB: 389719/SP

CPF *39.***.*69-48

RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA

OAB: 447422/SP

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/11/2022 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 08:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2022 23:41

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2022 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 20:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037924-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BITENCOURT LOPES FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO: PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) ADVOGADO: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA (OAB SP447422) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 10:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/07/2022 10:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 14/07/2022 20:25

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037924-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BITENCOURT LOPES FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO: PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) ADVOGADO: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA (OAB SP447422) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/05/2022 23:28

    Retirado de pauta

  • 26/04/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/04/2022 17:06

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 17:02

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037924-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BITENCOURT LOPES FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO: PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) ADVOGADO: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA (OAB SP447422) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/03/2022 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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