TRF2 - 0000312-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
03/04/2024 13:26
Recebidos os autos do STF
-
28/02/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0000312402019402510120240228131712
-
28/02/2024 11:40
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2023 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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09/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:09
Despacho
-
09/10/2023 14:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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20/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 19:49
Recurso Especial Admitido
-
18/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 19:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/05/2023 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/11/2022 10:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/11/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/10/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2022 13:06
Recurso Especial sobrestado
-
28/09/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:26
Despacho
-
19/08/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 08:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/08/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 16:48
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 05/07/2022 09:24:09)
-
05/07/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/07/2022 14:29:08)
-
05/07/2022 10:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2022 09:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 05/07/2022 09:24:09
-
01/07/2022 11:56
Sentença confirmada - por maioria
-
13/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000312-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA MARIA VITOR LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
10/06/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/06/2022 09:18:27)
-
08/06/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/06/2022 09:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 09:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 09:16
Juntado(a)
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/05/2022 12:36:22)
-
25/05/2022 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
25/05/2022 13:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
13/05/2022 18:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000312-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA MARIA VITOR LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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