TRF2 - 5002584-21.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
06/03/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
05/12/2022 13:10
Juntada de Petição
-
03/12/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/12/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 14:02
Despacho
-
04/11/2022 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2022 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 17:08
Despacho
-
04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2022 16:08
Juntada de Petição
-
08/08/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/07/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 09:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 12:04
Sentença confirmada - por maioria
-
13/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002584-21.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/06/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/06/2022 09:01:31)
-
08/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/06/2022 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 09:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 09:18
Juntado(a)
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/05/2022 12:33:42)
-
25/05/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
25/05/2022 13:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
13/05/2022 18:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002584-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
11/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000312-40.2019.4.02.5101
Ana Maria Vitor Leite
Uniao
Advogado: Antonio Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 13:27
Processo nº 5001662-47.2020.4.02.5002
Jorge Carlos Bento de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 14:05
Processo nº 5005017-65.2020.4.02.5002
Catia Cristina da Silva Rita Beralde
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:23
Processo nº 5007400-39.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transcarbonato LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 13:22
Processo nº 5001563-80.2020.4.02.5001
Jonas Leal da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2020 21:06