TRF2 - 5015308-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
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05/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2025 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295 e 296
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ INTERESSADO: INSTITUTO SEMEARADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.
Intime-se.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2025 16:45
Juntada de Petição
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVAAGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)INTERESSADO: INSTITUTO SEMEARADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRAINTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSOADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLOADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA EMENTA embargos de declaração.
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PARCELAMENTO.
REINCLUSÃO.
DECISÃO PRECÁRIA.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXTINÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SUSPENSÃO.omissão.contradição. inexistentes. prequestionamento. 1. Os embargos de declaração, consoante o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a esclarecer obscuridades, contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais no julgado. 2. Inexistem os vícios apontados no acórdão embargado, sendo certo que omissão haveria caso não ocorresse a apreciação das questões de fato e de direito relevantes para o deslinde do recurso. 3. A contradição que autoriza a interposição de embargos é aquela ínsita à fundamentação do julgado, consubstanciando a contraposição interna e conflitante de seus termos, o que não se verifica na hipótese. 4.
A embargante apenas demonstra contrariedade ao entendimento adotado no voto condutor do acórdão embargado. 5.
Com base em alegações de omissão e contradição, a recorrente deseja modificar o julgado por não-concordância, sendo esta via inadequada. 6.
Para fins de prequestionamento, basta que a questão tenha sido debatida e enfrentada no corpo da decisão, o que ocorreu, sendo dispensável a indicação de dispositivo legal ou constitucional. 7.
Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Ausente o Desembargador Federal PAULO LEITE, em razão de férias, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. -
12/06/2025 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024299-54.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 255, 256
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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11/06/2025 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 13:04
Juntado(a)
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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19/05/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/05/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
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16/05/2025 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224
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08/05/2025 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
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08/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239 e 240
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/04/2025 15:05
Juntado(a)
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14/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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13/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207
-
25/03/2025 23:53
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207
-
21/03/2025 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
21/03/2025 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
13/03/2025 18:40
Juntado(a)
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:19
Retirado de pauta
-
13/03/2025 12:35
Juntada de Petição
-
10/03/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2025 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
07/03/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
06/02/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:36
Juntado(a)
-
06/02/2025 15:04
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/02/2025 14:52
Juntada de Petição
-
08/01/2025 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
08/01/2025 17:04
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170
-
16/12/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170
-
13/12/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
13/12/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
11/12/2024 02:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2024 22:46
Juntado(a)
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:36
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 22:34
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/12/2024 22:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Retirado de pauta - 03/12/2024 14:43:38)
-
03/12/2024 13:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/12/2024 12:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
03/12/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
-
26/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
14/11/2024 12:50
Juntado(a)
-
13/11/2024 22:12
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/11/2024 22:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
13/11/2024 22:06
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 22:03
Retirado de pauta
-
13/11/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 15:37
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
06/11/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/10/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
29/10/2024 20:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/10/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
29/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/09/2024 16:20
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:37
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/04/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
04/04/2024 13:05
Retirado de pauta
-
01/04/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/04/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/03/2024 20:35
Juntado(a)
-
26/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/03/2024 15:17
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/03/2024 15:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/03/2024 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
25/03/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 19:13
Retirado de pauta
-
25/03/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:30
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
15/03/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/12/2023 14:56
Juntado(a)
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
06/12/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB09 -> GAB07
-
06/12/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 06/12/2023 17:24:07)
-
05/12/2023 20:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/11/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
30/11/2023 18:53
Juntado(a)
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/11/2023 16:19
Juntada de Petição
-
30/11/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 16:58
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
17/11/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
17/11/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/11/2023 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
16/11/2023 18:52
Juntada de Petição
-
16/11/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
08/11/2023 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012198-83.2023.4.02.0000/TRF2, 5012201-38.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/11/2023 18:01
Deferido o pedido
-
08/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/11/2023 13:49
Retirado de pauta
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
07/11/2023 18:01
Juntada de Petição
-
31/10/2023 18:26
Juntado(a)
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:11
Juntada de Petição
-
23/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015308-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
20/10/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
02/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/09/2023 14:50
Indeferido o pedido
-
27/09/2023 17:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 676 do processo originário.Número: 50122013820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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