TRF2 - 5002828-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 19:35
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 19:34
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002828-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAIRA DE LOURDES T.
MOREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/02/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/01/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:06
Juntada de Petição
-
10/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
21/12/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/12/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002828-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAIRA DE LOURDES T.
MOREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2023 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
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27/09/2023 13:09
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/09/2023 13:09
Declarado impedimento
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27/09/2023 01:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/03/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 22:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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