TRF2 - 5014748-74.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 12:27
Baixa Definitiva
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13/12/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 21:17
Despacho
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12/12/2023 18:19
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12/12/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 17:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50147487420234025101
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24/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Remessa Necessária Cível Nº 5014748-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: FABIO PASSOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/09/2023 14:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
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14/09/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/09/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2023 17:15
Determinada a intimação
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2023 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2023 18:41
Juntada de Petição
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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18/05/2023 08:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 12:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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16/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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16/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 13:13
Concedida a Segurança
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26/04/2023 18:44
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2023 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2023 14:49
Juntada de Petição
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17/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 12:22
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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11/03/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:36
Não Concedida a Medida Liminar
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10/03/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 16:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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06/03/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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