TRF2 - 5006915-45.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL RODRIGUES ARAUJO

CPF *12.***.*52-20

ELAINE RODRIGUES DE AGUIAR

CPF *47.***.*00-60

Advogados

EVANDRO ABDALLA

OAB: 005463/ES

CPF *26.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 28/06/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043113-86.2024.4.02.9666/TRF (EVANDRO ABDALLA)

  • 28/06/2024 04:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043112-04.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL RODRIGUES ARAUJO)

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 21/06/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/06/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 07:06

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 21:03

    Despacho

  • 03/06/2024 06:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-71 processada no TRF2 com o no. 50431138620244029666/TRF (EVANDRO ABDALLA)

  • 07/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-71 processada no TRF2 com o no. 50431120420244029666/TRF (MIGUEL RODRIGUES ARAUJO)

  • 03/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-71

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2024 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/04/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/04/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-71

  • 09/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/01/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/11/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/11/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006915-45.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 890) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELAINE RODRIGUES DE AGUIAR (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MIGUEL RODRIGUES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 890

  • 23/06/2023 15:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 08:41

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 05:28

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Despacho

  • 05/10/2022 05:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:01

    Despacho

  • 27/09/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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