TRF2 - 5015685-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

  • 10/01/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 15:13

    Declarado competente - por unanimidade

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5015685-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda SUSCITADO: 5ª Vara Federal de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE PEDRO DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 422

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 11:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 16:42

    Despacho

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5015685-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda SUSCITADO: 5ª Vara Federal de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE PEDRO DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 395

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/10/2023 14:38

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/10/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 04:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/10/2023 04:33

    Despacho

  • 03/10/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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