STJ - 5007024-93.2023.4.02.0000

07/08/2025 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 08:28

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 269539/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

11/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269539 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632177 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO GONCALVES ROMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269539/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632177/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269539/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632177/RJ

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 269539/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4766.

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 269539/2025 -

01/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269539/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

28/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269539/2025

28/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 269539/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 981484/2024 - AgInt no AgInt no

20/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981484 - AgInt no AgInt no AREsp 2632177 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO GONCALVES ROMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00981484/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2632177/RJ

10/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981484/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2632177/RJ

14/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 981484/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4737.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 981484/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 4742, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado

05/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981484/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 981484/2024

05/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 981484/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 596078/2024 - AgInt

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596078 - AgInt no AREsp 2632177 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de HELOISA DALMACIO ROMA e PAULO GONCALVES ROMA e não-provido - Petição Nº 2024/00596078 - AgInt no AREsp 2632177

01/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2658189 (2024/0198970-3)

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 596078/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596078 - AgInt no AREsp 2632177 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00596078 - AgInt no AREsp 2632177

12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 596078/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4704.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 596078/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596078/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 596078/2024

16/07/2024 11:33

Protocolizada Petição 596078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de PAULO GONCALVES ROMA - ESPÓLIO

15/05/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO