TRF2 - 5011623-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/06/2025 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 10:57
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 09:10
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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17/01/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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08/11/2024 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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07/02/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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07/02/2024 12:20
Transitado em Julgado
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06/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/11/2023 10:09
Juntada de Petição
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30/10/2023 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/10/2023 20:37
Juntada de Petição
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011623-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO (OAB ES008130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/10/2023 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 17:16
Juntada de Petição
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28/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 03:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2023 20:50
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/11/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 20:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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