TRF2 - 5012642-56.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ RODRIGUES NEVES

CPF *39.***.*45-63

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 02:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 23/08/2024 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 22/08/2024 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Despacho

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 12:27

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2024 16:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012642-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/11/2021 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/11/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2021 16:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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