19/11/2024 15:48

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:19

Determinada a intimação
23/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50126425620204025001/TRF2
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002092-55.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARISVALDO SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANE SANTOS MACIEL (OAB ES030219) APELADO: LARISSA PEREIRA VIEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANE SANTOS MACIEL (OAB ES030219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/11/2021 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
28/10/2021 23:40

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:49

Determinada a intimação
24/08/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 18:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/05/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/05/2021 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 16:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/04/2021 09:33

Conclusos para julgamento
15/04/2021 18:41

Despacho
23/03/2021 21:45

Juntada de Petição
22/03/2021 20:16

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 11:50

Juntada de Petição
05/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/02/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/02/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 10:22

Determinada a intimação
12/01/2021 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/11/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2020 18:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2020 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
06/10/2020 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/09/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/09/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 10:34

Decisão interlocutória
10/08/2020 14:47

Juntada de Petição
09/07/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 12:13

Juntada de Petição
01/07/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 15:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/06/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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