TRF2 - 5012735-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012735-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LINHA DE TERRA ADMINISTRACAO, TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO (OAB RJ130771) ADVOGADO(A): DHYOVANA AGUIAR PINTO MAZZI (OAB RJ233108) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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27/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 10:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 23:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2023 23:51
Determinada a intimação
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17/10/2023 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/08/2023 14:40
Determinada a intimação
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16/08/2023 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2023 20:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/08/2023 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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