23/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
18/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0045296-78.1997.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 165, 173, 175
12/04/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2025 11:29

Juntado(a)
11/04/2025 01:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2025 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 155
14/03/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
27/01/2025 15:55

Juntado(a)
22/01/2025 03:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 96
28/11/2024 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 13:14

Retirado de pauta
30/04/2024 14:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/04/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/04/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 117
08/04/2024 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/02/2024 13:27

Retirado de pauta
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 110
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
30/11/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2023 17:29

Retirado de pauta
24/11/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 87
22/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/11/2023 11:19

Retirado de pauta
14/11/2023 00:51

Juntada de Petição
23/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013741-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RONALDO FUCCI ADVOGADO(A): MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (OAB RJ105304) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VILMA CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROCHA ADVOGADO(A): KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 72
20/10/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2023 16:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/10/2023 11:09

Recebidos os autos do STJ
11/01/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:14

Recebidos os autos do STJ
17/11/2022 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:03

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Decisão interlocutória
11/11/2022 09:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
03/11/2022 20:15

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
05/10/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 85
15/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 10:33

Recurso Especial não admitido
06/09/2021 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2021 17:39

Juntada de Certidão
06/09/2021 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/08/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
21/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 09:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
01/06/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2021 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/06/2021 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2021 14:31

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
29/04/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 65
28/04/2021 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/04/2021 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/04/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2021 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
05/03/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 02:50

Julgamento Provido - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 223
26/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/12/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
18/12/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/12/2020 07:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2020 22:24

Julgamento - Retirado de Pauta
17/12/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 55
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/12/2020 11:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
04/12/2020 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/10/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 12:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2020 12:58

Determinada a intimação
20/10/2020 11:04

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB07)
20/10/2020 11:03

Juntada de Certidão
19/10/2020 21:07

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Número: 00083068220084020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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