TRF2 - 5074724-46.2022.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAIO VINICIUS BARBOZA CUSTODIO

CPF *86.***.*10-07

JAQUELINE DA ROCHA BARBOZA

CPF *47.***.*21-61

Advogados

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB: 142273/RJ

CPF *91.***.*07-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE14

  • 19/02/2024 07:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/12/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 11/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/11/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074724-46.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CAIO VINICIUS BARBOZA CUSTODIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JAQUELINE DA ROCHA BARBOZA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/11/2023 20:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 21/11/2023 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 21/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/11/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 20/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/11/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074724-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CAIO VINICIUS BARBOZA CUSTODIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JAQUELINE DA ROCHA BARBOZA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 01/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 01/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 11:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/11/2022 08:21

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/11/2022 10:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/11/2022 10:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 14:37

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16S para RJRIOJE14S) - processo: 50072379620224025121

  • 27/10/2022 14:19

    Despacho

  • 27/10/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE16S)

  • 05/10/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/10/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 12:39

    Declarada incompetência

  • 05/10/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO NEGATIVA • Arquivo

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