TRF2 - 5009597-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 09:52
Juntada de Petição
-
14/05/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 12:39
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73
-
27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009597-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GILDA THEREZINHA SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: SONIA RAYCHSTOCK ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO AGRAVADO: IVANY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES PICANCO (OAB RJ096638) ADVOGADO(A): GUILHERME NILO MIRANDA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RJ056739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
29/02/2024 21:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2024 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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19/02/2024 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
15/12/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2023 11:16
Juntada de Petição
-
12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009597-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SONIA RAYCHSTOCK ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: GILDA THEREZINHA SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVADO: IVANY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME NILO MIRANDA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RJ056739) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES PICANCO (OAB RJ096638) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 20:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 19:56
Juntada de Petição
-
28/09/2023 18:33
Juntada de Petição
-
25/09/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 17:45
Determinada a intimação
-
21/09/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 11:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 14:29
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/09/2023 - TRF2SECOMD
-
03/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2023 18:36
Determinada a intimação
-
01/09/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/08/2023 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 17:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/07/2023 02:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 02:34
Despacho
-
18/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 02:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 02:00
Determinada a intimação
-
28/06/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/06/2023 17:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 00744611019964025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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