TRF2 - 5001692-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE RUFINO FILHO

CPF *94.***.*12-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 15:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/03/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2023 13:51

    Expedição de ofício

  • 02/01/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 21/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:12

    Intimação por Edital

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001692-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE RUFINO FILHO EDITAL Nº 510008566920 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOSE RUFINO FILHO, PROCESSO Nº 50016920820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE RUFINO FILHO, CPF: *94.***.*12-53, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº 268 - Folha nº 126 e Livro nº 235 - Folha nº 007, para crédito a favor da exequente de R$ 1.844,66, atualizado em 28/06/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/09/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 02/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

  • 02/09/2022 14:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/09/2022 18:54

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 14:19

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2022 00:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/04/2022 14:43

    Intimação por Edital

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001692-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE RUFINO FILHO EDITAL Nº 510007541959 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOSE RUFINO FILHO, PROCESSO Nº 50016920820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE RUFINO FILHO, CPF: *94.***.*12-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 268 - Folha nº 126 e Livro nº 235 - Folha nº 007, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.789,40 (na data do ajuizamento - 14/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 25/04/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 19/04/2022 17:12

    Expedição de Edital - citação

  • 19/04/2022 15:26

    Determinada a citação

  • 19/04/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 14:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2022 12:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/02/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 22:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2022 19:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 13:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2022 13:00

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003508-25.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Souza Martins Construcao, Administracao ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5006185-33.2019.4.02.5101

Cezar Caram Issa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2019 23:10

Exibir Processo

Processo nº 5017743-31.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Marcos Aguiar Souza

Advogado: Andre Fabiano Scovino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5015435-65.2020.4.02.5001

Rita de Cassia Silva Bubach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5012018-41.2019.4.02.5001

Jorge Alberto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2019 16:59

Exibir Processo