TRF2 - 5017743-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:25
Recurso Especial Admitido
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Recurso Extraordinário admitido
-
07/10/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/10/2023 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
02/10/2023 16:56
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2023 23:13
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017743-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ MARCOS AGUIAR SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO SCOVINO (OAB RJ131622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
05/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/10/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/10/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2022 11:43
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017743-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ MARCOS AGUIAR SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FABIANO SCOVINO (OAB RJ131622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
29/07/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/07/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 22:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 20:13
Juntada de Petição
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/06/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 21:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017743-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ MARCOS AGUIAR SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FABIANO SCOVINO (OAB RJ131622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
20/04/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2022 21:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/03/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2022 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/02/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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