TRF2 - 5014987-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 16:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
08/11/2022 14:36
Baixa Definitiva
-
08/11/2022 14:36
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 14:25
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2022 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/09/2022 19:28
Juntada de Petição
-
05/09/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
12/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
11/07/2022 23:01
Juntada de Petição
-
05/07/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014987-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO: ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO: ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADO: MARCELA MELO PEREZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 19:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
27/04/2022 19:05
Retirado de pauta
-
27/04/2022 16:11
Juntada de Petição
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5014987-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO: ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO: ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADO: MARCELA MELO PEREZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
30/03/2022 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/03/2022 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
30/03/2022 14:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/03/2022 21:13
Juntada de Petição
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
14/03/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/02/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2022 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/01/2022 10:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
28/01/2022 10:43
Retirado de pauta
-
27/01/2022 20:10
Juntada de Petição
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 20:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
14/12/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2021 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2021 09:32
Determinada a intimação
-
19/10/2021 18:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 402 do processo originário.Número: 00000552520044025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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