23/02/2024 14:15

Baixa Definitiva
22/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição
25/01/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/11/2023 11:54

Determinada a intimação
30/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2023 23:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/08/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 14:18

Despacho
04/08/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50080555020184025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5008055-50.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 454) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOAO ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
07/10/2020 18:37

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/10/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
17/09/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
15/09/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 12:46

Recebido o recurso de Apelação
15/09/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
27/08/2020 18:37

Juntada de Petição
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
30/07/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
28/07/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2020 20:04

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
27/07/2020 19:07

Autos com Juiz para Sentença
11/06/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2020 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
09/04/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
02/04/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 12:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/02/2020 14:18

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2019 12:21

Juntada de Petição
12/11/2019 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2019 02:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/10/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
23/10/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2019 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/06/2019 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/06/2019 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2019 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2019 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
25/02/2019 12:46

Juntada de Petição
14/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
14/02/2019 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
04/02/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2019 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/02/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
02/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/11/2018 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2018 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/11/2018 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2018 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2018 19:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/11/2018 17:47

Juntada de Petição
14/11/2018 21:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2018 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2018 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/10/2018 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/10/2018 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 16:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/10/2018 21:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2018 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2018 12:09

Juntada de Petição
28/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/09/2018 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/09/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2018 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2018 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/08/2018 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/08/2018 12:05

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
30/07/2018 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 13:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/07/2018 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/06/2018 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2018 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/06/2018 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/06/2018 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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