TRF2 - 5003803-45.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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11/10/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
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12/09/2022 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/09/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
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08/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003803-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MONIQUE DA SILVA SANTIAGO CHAVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
26/05/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/05/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 19:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003803-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MONIQUE DA SILVA SANTIAGO CHAVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
21/03/2022 12:12
Juntada de Petição
-
21/03/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/03/2022 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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