TRF2 - 5004265-66.2020.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR DOS SANTOS DA CUNHA

CPF *80.***.*92-32

Advogados

JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO

OAB: 135423/RJ

CPF *69.***.*47-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02

  • 28/11/2022 10:14

    Transitado em Julgado

  • 26/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 18/10/2022 14:14

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 18/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 10/08/2022 08:44

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 02/08/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 05:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 25/07/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/07/2022 19:27

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 24/06/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/06/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/06/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/06/2022 09:18

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/06/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/05/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 13/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 12/05/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:41

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 10/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 02/05/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/04/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004265-66.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VICTOR DOS SANTOS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/04/2022 18:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2022 21:13

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 29/03/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2022 14:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 25/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 15/02/2022 21:36

    Despacho

  • 15/02/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/01/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2021 22:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2021 22:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 08/11/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/11/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 02:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/08/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/07/2021 16:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2021 20:26

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 13:20

    Juntada de Petição

  • 12/06/2021 02:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/06/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VICTOR DOS SANTOS DA CUNHA <br/> Data: 21/06/2021 às 08:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILV

  • 01/06/2021 04:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2021 19:11

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/05/2021 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2021 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2021 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2021 21:53

    Despacho

  • 17/05/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/05/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2021 20:31

    Despacho

  • 06/05/2021 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 15:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2021 16:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/02/2021 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2021 12:12

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 25/01/2021 20:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 20:34

    Despacho

  • 22/01/2021 16:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2020 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 16:16

    Despacho

  • 24/11/2020 11:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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