31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0013116-69.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/09/2020 20:36

Transitado em Julgado em 08/09/2020
14/08/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 351120/2020 - AgInt
13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351120 - AgInt no AREsp 1510601 - Publicação prevista para 14/08/2020
10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 351120/2020 - AgInt no AREsp 1510601
23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020
22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 351120/2020 - AgInt no AREsp 1510601/ES
06/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
05/06/2020 15:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 384240/2020 (Juntada automática)
05/06/2020 15:46

Protocolizada Petição 384240/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020
27/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2020 Petição Nº 351120/2020 -
26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351120/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)
25/05/2020 20:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 351120/2020 (Juntada automática)
25/05/2020 20:33

Protocolizada Petição 351120/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2020
04/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020
30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020
30/04/2020 18:52

Conheço do agravo de GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/08/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
01/08/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/08/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
10/06/2019 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2019 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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