TRF2 - 5071589-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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20/06/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 15:31
Juntada de Petição
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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10/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071589-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA HELOISA DE ALBUQUERQUE CALENZO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/02/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2024 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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11/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071589-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA HELOISA DE ALBUQUERQUE CALENZO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2023 19:44
Juntada de Certidão
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17/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 11:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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