29/02/2024 15:14

Baixa Definitiva
26/02/2024 15:55

Despacho
26/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04
19/02/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
19/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:55

Sentença confirmada - por maioria
15/12/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/12/2023 18:09:40)
15/12/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008944-05.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/11/2023 15:47

Retirado de pauta
24/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 10
22/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Determinada a intimação
22/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 19:30:26)
22/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 19:30:26)
22/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 19:30:26)
22/11/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/11/2023 19:30

Determinada a intimação
17/11/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008944-05.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 48
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 10:06

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento
13/06/2023 21:50

Juntada de Petição
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/06/2023 16:21

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/05/2023 22:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:34

Determinada a intimação
15/05/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
01/02/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 15:41

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 11:22

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 12:15

Juntada de Petição
04/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2022 21:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:30

Despacho
28/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:39

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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