08/11/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
08/11/2024 15:27

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047517382023402510120240822112801
21/08/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 16:21

Despacho
20/08/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:41

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
23/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/04/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição
15/04/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 13:44

Juntada de Petição
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5047517-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE NEGÓCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
25/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 12
21/03/2024 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/03/2024 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 05:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/02/2024 05:27

Determinada a intimação
15/02/2024 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/01/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2024 11:13

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
07/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2023 17:04

Retirado de pauta
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/11/2023 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/11/2023 14:37

Juntada de Petição
28/11/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 15:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2023 12:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
22/11/2023 12:13

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
14/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5047517-38.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE NEGÓCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 220
09/11/2023 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 12:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
09/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2023 03:25

Despacho
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047517-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE NEGÓCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 53
26/10/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/10/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/10/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2023 11:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
28/09/2023 11:36

Distribuído por prevenção - Número: 50089285120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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