TRF2 - 5002267-77.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
29/04/2024 13:54
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002267-77.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIND.
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRES RIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMADEU MENDES CAMPANATI (OAB RJ169966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE FILIAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
21/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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07/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 22:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 22:20
Determinada a intimação
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26/01/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2023 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/12/2023 19:24
Juntada de Petição
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07/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
14/11/2023 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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14/11/2023 15:21
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:15
Juntada de Petição
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002267-77.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIND.
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRES RIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMADEU MENDES CAMPANATI (OAB RJ169966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE FILIAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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