TRF2 - 5011677-98.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID SILVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *67.***.*45-78

DAVI RAMOS DOS SANTOS

CPF *86.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/01/2024 11:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 26/01/2024 04:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2024 04:44

    Despacho

  • 25/01/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/01/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011677-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DAVI RAMOS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) APELADO: DAVID SILVA PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 25/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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