TRF2 - 5011747-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
07/08/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
-
11/06/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011747-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 15:33
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2024 16:19
Juntada de Petição
-
08/01/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 12:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011747-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:42
Retirado de pauta
-
30/10/2023 15:36
Juntada de Petição
-
27/10/2023 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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