TRF2 - 5045100-88.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:45
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
29/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045100-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DEBORA SOTELINO MOURA CESAR DIOGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 10:48
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
03/11/2022 07:50
Remetidos os Autos em diligência
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 18:57
Despacho
-
29/09/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2022 10:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/06/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 14:21
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
-
06/05/2022 19:03
Alterado o assunto processual
-
06/05/2022 18:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/05/2022 18:47
Declarada incompetência
-
06/05/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001972-96.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Esther Rangel dos Santos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 15:41
Processo nº 5001972-96.2020.4.02.5117
Esther Rangel dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077104-42.2022.4.02.5101
H Strattner e Cia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 23:28
Processo nº 5077104-42.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
H Strattner e Cia LTDA
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 12:05
Processo nº 5005672-54.2022.4.02.5006
Eva de Souza Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25