TRF2 - 0073003-59.2018.4.02.5110

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 834787/2025 -

09/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 834787/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 834787/2025

08/09/2025 15:04

Protocolizada Petição 834787/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

21/08/2025 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 286253/2025 - AgInt

20/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286253 - AgInt no REsp 2150446 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00286253/2025 - AgInt no REsp 2150446/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286253/2025 - AgInt no REsp 2150446/RJ

09/06/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387731/2025

05/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 387731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 286253/2025 -

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286253/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 286253/2025

02/04/2025 14:37

Protocolizada Petição 286253/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/02/2025 07:01

Juntada de Petição de petição nº 103704/2025

11/02/2025 22:19

Protocolizada Petição 103704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

09/12/2024 15:39

Publicado Vistas Diversas em 09/12/2024

06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado (vistas dos autos à parte recorrida para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do r. despacho de fl. 687. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 1079602/2024

05/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1079602/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO