09/12/2023 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
09/12/2023 11:04

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
08/12/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
11/11/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/11/2023 10:55

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002106-63.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/10/2023 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 43
04/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/05/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
02/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/03/2022 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/03/2022 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/03/2022 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/03/2022 - TRF2SECOMD
04/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
24/02/2022 17:55

Concedida a tutela provisória
08/03/2021 21:37

Juntada de Petição
28/10/2020 20:57

Juntada de Petição
19/10/2020 19:08

Distribuído por prevenção - Número: 50066805420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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