02/09/2024 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
02/09/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 106
11/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2024 16:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição
08/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2024 19:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Remessa Necessária Cível Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (Espólio) (RÉU) PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ043965) PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU) PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL LUZ DA SILVA (OAB RJ179376) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ157385) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) INTERESSADO: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 33
13/06/2024 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2024 15:42

Retirado de pauta
24/05/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Retirado de pauta - 14/05/2024 14:57:13)
08/05/2024 12:34

Juntada de Petição
26/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (Espólio) (RÉU) PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ043965) PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU) PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL LUZ DA SILVA (OAB RJ179376) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ157385) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) INTERESSADO: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 162
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
11/01/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
11/01/2024 13:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/12/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66
15/12/2023 20:35

Juntada de Petição
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 60
21/11/2023 17:08

Retirado de pauta
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 60
17/11/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
17/11/2023 17:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/11/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição
31/10/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529) PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ157385) ADVOGADO(A): RAQUEL LUZ DA SILVA (OAB RJ179376) PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU) PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ043965) PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 118
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2023 18:03

Juntada de Petição
06/03/2023 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2023 15:34

Juntada de Petição
08/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2022 13:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2022 21:47

Juntada de Petição
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
25/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 25/07/2022 18:26:31)
25/07/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 25/07/2022 18:25:00)
22/07/2022 15:31

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 17
11/07/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2022 18:16

Distribuído por prevenção - Número: 00026018820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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