TRF2 - 5004357-62.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/02/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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02/02/2024 18:47
Transitado em Julgado
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02/02/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004357-62.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELO PEON DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL PEON DINIZ PIRES (OAB RJ204070) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 01:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:17
Despacho
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07/10/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2022 21:14
Determinada a intimação
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04/08/2022 13:13
Juntada de Petição
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02/08/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 14:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2022 14:19
Determinada a intimação
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13/07/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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