TRF2 - 5024158-05.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22
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18/12/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024158-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO VICTOR MACHADO SCHERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB ES025203) ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER (OAB ES028329) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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17/08/2023 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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