TRF2 - 5012985-58.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO MOURA DA COSTA

CPF *06.***.*81-60

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 19:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 24/01/2024 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 24/01/2024 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 24/01/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012985-58.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROGERIO MOURA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 18:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/08/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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