20/05/2024 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
08/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042462-86.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILVAM DIAS EXECUTADO: CORAIS RESTAURANTES EIRELI EDITAL Nº 500002530793 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GILVAM DIAS, CPF: *52.***.*80-30 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO GILVAM DIAS, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CORAIS RESTAURANTES EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 258.263,16 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50424628620214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CORAIS RESTAURANTES EIRELI e GILVAM DIAS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 153324643, 147556015, 153135417, 169143562, 181624265, 156429080, 182126331, 182126340, 181624273 e 137040962 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
14/09/2023 17:45

Expedição de Edital
28/05/2023 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 19:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/02/2023 16:35

Decisão interlocutória
03/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:47

Decisão interlocutória
08/08/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 17:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2021 16:13

Determinada a citação
04/12/2021 04:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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