01/03/2024 13:26

Baixa Definitiva
01/03/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
05/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2023 23:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 13:09

Juntado(a)
23/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005488-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB RJ064993) ADVOGADO(A): ADAO GOMES CRESPO (OAB RJ067322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 93
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
12/05/2023 11:45

Juntada de Petição
10/05/2023 11:33

Juntada de Petição
10/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 05:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/05/2023 13:22

Juntado(a)
28/04/2023 15:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2023 14:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 01474176020154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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