TRF2 - 5035009-40.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
-
26/11/2024 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035009402021402500120241126091629
-
25/11/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/11/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/09/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
23/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/08/2024 12:22
Juntada de Petição
-
22/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035009-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/06/2024 10:27
Juntada de Petição
-
12/06/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035009-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/01/2024 13:58
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
13/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 12:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/11/2023 16:28
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 23:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2023 23:46
Retirado de pauta
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:52
Juntada de Petição
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035009-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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